### CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DO STEAM®

VOCÊ DEVE LER COM ATENÇÃO TODO O CONTRATO DE LICENÇA A SEGUIR ANTES DE INSTALAR O STEAMOS. ESTE CONTRATO CONTÉM TERMOS IMPORTANTES QUE AFETAM SEUS DIREITOS LEGAIS. AO INSTALAR O STEAMOS, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, PEDIMOS QUE NÃO INSTALE O STEAMOS. VOCÊ DEVE LER COM ATENÇÃO TODO O CONTRATO DE LICENÇA A SEGUIR ANTES DE INSTALAR O STEAMOS. ESTE CONTRATO CONTÉM TERMOS IMPORTANTES QUE AFETAM SEUS DIREITOS LEGAIS. AO INSTALAR O STEAMOS, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, PEDIMOS QUE NÃO INSTALE O STEAMOS.

#### I. SteamOS

O Sistema Operacional Steam ("SteamOS") é um conjunto de várias partes de software, como o código executável do sistema operacional, o software integrado, o firmware, as fontes e outros dados, incluindo quaisquer atualizações (coletivamente chamados "Software"). O Software contém software livre e fontes abertas ("FOSS"), bem como o Cliente Steam proprietário (veja abaixo - II.) e software proprietário de terceiros (veja abaixo - III.). Uma lista de pacotes contidos juntamente com seus respectivos FOSS ou licenças proprietárias, além do código fonte para os pacotes de FOSS podem ser encontrados na página http://repo.steampowered.com/steamos/. É sua responsabilidade obedecer às licenças aplicáveis de terceiros no uso e/ou redistribuição do Software.

Todo uso do Cliente Steam e software proprietário de terceiros será regido pelos termos do Contrato de Assinante do Steam, localizado na página www.steampowered.com/agreement (doravante, "Contrato do Steam"), de modo que esses termos poderão ser atualizados periodicamente, sendo os mesmos incorporados a este Contrato de Licença por esta referência.

#### II. O Cliente Steam

A interface de usuário primário do SteamOS, assim como a funcionalidade para interagir com o conteúdo e serviços da Valve, é fornecida como um pacote chamado Cliente Steam. O Cliente Steam é um trabalho com direitos autorais da Valve Corporation ("Valve") ou de seus fornecedores. Todos os direitos reservados, salvo como expressamente declarado no presente documento. O Cliente Steam é fornecido unicamente para instalação pelo usuário final de acordo com os termos deste Contrato de Licença, salvo conforme estabelecido abaixo em relação à redistribuição permitida. Todo uso, reprodução ou redistribuição do Cliente Steam que não estiver em conformidade com os termos deste Contrato de Licença e do Acordo do Steam é expressamente proibido.

1. Concessão de Licenças.

A. Licença de Instalação Limitada para Uso Pessoal. A Valve garante por meio deste documento, e com a instalação do Cliente Steam você aceita, uma licença limitada e não exclusiva, e o direito de instalar cópias do Cliente Steam em cada um de seus computadores com o propósito exclusivo de uso pessoal.

B. Licença de Redistribuição Limitada. A Valve concede por meio deste documento, e você aceita, uma licença limitada, passível de rescisão e não exclusiva de reproduzir e distribuir um número ilimitado de cópias do Cliente Steam; desde que as seguintes condições sejam obedecidas:

(i) você deve distribuir o Cliente Steam em sua totalidade;

(ii) você não pode modificar o Cliente Steam, salvo pelo fato de que, no caso da versão Linux do Cliente Steam, você poderá modificar scripts e outros arquivos gráficos e de documentação, mas nenhum dos arquivos que contêm o termo "bootstrap" como nome de arquivo, desde que você não modifique nenhum ícone, altere avisos de direitos autorais ou outros, ou este ou qualquer outro contrato de licença incluído no Cliente Steam, e desde que, além dessas, quaisquer modificações feitas por você sejam identificadas como modificações do Cliente Steam original fornecido pela Valve;

(iii) você pode re-embalar o Cliente Steam e distribui-lo com outro programa de software do Steam, desde que você não integre o Cliente Steam de forma alguma ao outro programa de software do Steam, ou combine o Cliente Steam com o outro programa de software de modo que obrigaue você a distribuir o Cliente Steam sob qualquer licença aberta ou outros termos de licença diferentes dos estabelecidos aqui.

(iv) você não pode alterar nenhuma taxa separada ou receber qualquer compensação atribuível ao Cliente Steam;

(v) você deve incluir este Contrato de Licença fornecido com o Cliente Steam e certificar-se de que ele será exibido e poderá ser exigido que seja aceito pelo usuário final assim como observado pelo Cliente Steam na forma recebida por você; e

(vi) você deve preservar em todas as cópias do Cliente Steam todos os avisos de direitos autorais e notas legais encontrados na cópia do Cliente Steam recebida por você.

C. Restrições / Reserva de Direitos. Salvo como expressamente estabelecido em outras partes deste Contrato de Licença, você não pode, na totalidade ou em parte: copiar, xerocar, reproduzir, traduzir, manipular com engenharia reversa (exceto em circunstâncias específicas em que tal ato é permito por lei), obter o código fonte, modificar, desmontar, descompilar ou criar trabalhos derivados com base no Cliente Steam; remover qualquer aviso ou rótulo proprietário do Cliente Steam; ou tentar de algum modo burlar quaisquer medidas de segurança criadas para controlar o acesso ao Cliente Steam. Você não pode empacotar o Cliente Steam com nenhum equipamento de hardware, ou pré-instalar o Cliente Steam no hardware, sem obter de nós uma licença separada. O Cliente Steam foi licenciado para você como produto isolado. As partes que o compõem não podem ser separadas para uso em mais de um computador. Você não pode vender, conceder garantias, alugar ou licenciar o Cliente Steam a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da Valve. O Cliente Steam é alvo de atribuição de licença, não de venda. Sua licença concede nenhum título ou propriedade relacionados ao Cliente Steam ou às cópias do mesmo.

2. Propriedade. Todos os títulos, direitos de propriedade e direitos de propriedade intelectual relativos ao Cliente Steam e toda e qualquer cópia do mesmo (incluindo, entre outros, qualquer título, código de computador, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogos, bordões, locais, conceitos, trabalhos artísticos, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, métodos de operação, direitos morais, toda documentação relacionada e "applets" incorporados ao Cliente Steam) são de propriedade da Valve ou de seus licenciantes. O Cliente Steam é protegido pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos, tratados e convenções internacionais de direitos autorais e outras leis. Todos os direitos são reservados. O Cliente Steam contém determinados materiais licenciados e os licenciantes da Valve podem proteger seus direitos no caso de qualquer violação do presente Acordo.

3. Rescisão. Este contrato de Licença tem vigência até que rescindido. Você pode rescindir o Contrato de Licença a qualquer momento destruindo o Cliente Steam. Podemos rescindir seus direitos estabelecidos na Seção 1.B. deste Contrato de Licença a qualquer momento mediante a sua notificação. Este Contrato de Licença será rescindido automaticamente no evento de falha em cumprir com os termos e condições contidos neste documento. Nesse caso, você deve destruir imediatamente o Cliente Steam. As provisões das Seções II.2, II.3 e IV.2-4 sobrevivem a qualquer rescisão do Contrato.

#### III. Software de Terceiros

O uso feito por você de qualquer software proprietário de terceiros pode estar sujeito aos termos apresentados a você pelo terceiro em questão.

#### IV. Termos Gerais

1. Controles de Exportação. O Software não pode ser re-exportado, baixado ou de outra forma exportado para nenhum país (cidadão ou residente no país) que apresente produtos embargados pelos EUA, ou qualquer pessoa na lista do Departamento do Tesouro dos EUA de Cidadãos Especialmente Designados ou a Tabela do Departamento de Comércio de Pedidos Rejeitados. Ao instalar o Software, você concorda com o texto acima, além de declarar e garantir que não se localiza em um desses países, nem está sob controle deles, nem é cidadão ou residente dos países em questão ou apontados nessa lista.

2. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; INEXISTÊNCIA DE GARANTIAS. A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NO ACORDO DO STEAM E/OU EM QUALQUER OUTRO PONTO DO ACORDO DO STEAM, SE APLICAM AO SEU USO DO SOFTWARE. COMO OBSERVADO NO ACORDO DO STEAM, PARA CLIENTES DA UE, TAIS PROVISÕES NÃO REDUZEM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDOR OBRIGATÓRIOS SOB A LEGISLAÇÃO DE SUA JURISDIÇÃO LOCAL.

3. Garantias / Indenizações Relacionadas à Redistribuição. Se você optar por redistribuir o Software, você declara e garante que quaisquer modificações feitas por você no Software, se houver, e a combinação particular feita por você do Software com outros programas de software ou equipamento de hardware, não violam os direitos de propriedade intelectual de terceiros de qualquer natureza. Você concorda em defender, indenizar e isentar a Valve de responsabilidade, assim como seus licenciantes e afiliados de toda responsabilidade, queixas e despesas, incluindo honorários advocatícios, advindos ou ligados à sua prática de redistribuição das modificações feitas por você no Software ou da combinação particular feita por você do Software com outros programas de software ou equipamentos de hardware ou à violação deste Contrato de Licença pela sua pessoa. A Valve se reserva o direito de, por sua conta, assumir a defesa e controle exclusivo de qualquer assunto que de outra forma estaria sujeito à proteção de sua parte. Nesse caso, você deixará de ser obrigado a proteger a Valve no assunto em questão.

4. Diversos. As provisões relacionadas às leis e jurisdição aplicáveis, e à resolução de disputas, estabelecidas no Acordo do Steam deverão se aplicar a todas as disputas surgidas sob este Contrato. Este Contrato de Licença e os termos do Acordo do Steam aqui incorporados podem ser emendados, alterados ou modificados a qualquer momento pela Valve, a seu único critério, a menos que você seja um consumidor com local de residência na Alemanha, caso em que as provisões estabelecidas no link a seguir se aplicam à sua pessoa: http://store.steampowered.com/subscriber_agreement_de/. Caso qualquer provisão deste Contrato de Licença seja considerada não aplicável por qualquer tribunal competente, tal provisão será aplicada na máxima extensão permitida e as restantes porções do presente Contrato deverão ser mantidas na sua força e efeito total. Este Contrato de Licença e o Acordo do Steam constituem e contêm todo o acordo entre as partes com respeito ao assunto em questão e substituem quaisquer acordos orais ou escritos anteriores.

Ao instalar o Software, você confirma que leu e entendeu o Contrato de Licença acima e o Acordo do Steam, e concorda em se comprometer com os termos e condições do Contrato de Licença e do Acordo do Steam.